Termos de Uso

1. Quem Somos

A Plataforma "Crescer Com Segurança" da Dra. Dani Ramos é uma plataforma digital de acesso web que distribui conteúdos educacionais na área de pediatria e psicologia infantil, criada e mantida pela Dra. Dani Ramos, médica pediatra e psicóloga registrada sob CRM 169559.

Nossa missão é oferecer conteúdo educativo de qualidade, baseado em evidências científicas, para auxiliar famílias no desenvolvimento infantil. Ao utilizar nossa plataforma, você está acessando um serviço educacional digital.

Se tiver qualquer dúvida quanto a este Termo de Uso ou dificuldade no uso da plataforma, você poderá entrar em contato conosco a qualquer momento através do e-mail plataforma@daniramos.com.br.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a Plataforma "Crescer Com Segurança" da Dra. Dani Ramos, você declara que:

• Leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso;
• Possui capacidade legal para celebrar este acordo;
• Fornecerá informações verdadeiras e atualizadas em seu cadastro;
• Utilizará a plataforma apenas para fins educacionais pessoais;
• Respeitará os direitos de propriedade intelectual de todo conteúdo disponibilizado.

3. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar a Plataforma "Crescer Com Segurança" da Dra. Dani Ramos, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas em seus cadastros;
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Não publicar, compartilhar ou distribuir conteúdos da plataforma sem autorização prévia;
• Não utilizar a plataforma para fins comerciais ou de revenda;
• Não tentar acessar áreas restritas ou violar medidas de segurança;
• Respeitar os direitos de outros usuários e da equipe da plataforma;
• Não utilizar robôs, crawlers ou outros meios automatizados para acessar o conteúdo.

A Plataforma "Crescer Com Segurança" da Dra. Dani Ramos reserva-se o direito de restringir acesso ou bloquear contas que violem estes princípios, a seu exclusivo critério.

4. Cadastro e Segurança

Para acessar os cursos e conteúdos exclusivos, o usuário deverá realizar um cadastro com informações pessoais válidas.

O usuário é integralmente responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha);
• Todas as atividades realizadas sob sua conta;
• Notificar imediatamente a plataforma em caso de suspeita de uso não autorizado;
• Garantir que suas informações de cadastro estejam sempre atualizadas.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos à marca Crescer Com Segurança e Dra. Dani Ramos, seu layout, conteúdo, logotipos, funcionalidades e design pertencem exclusivamente à Dra. Dani Ramos, sendo protegidos por leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

É expressamente vedado:

• Reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito;
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais ou de revenda;
• Criar obras derivadas baseadas no conteúdo da plataforma;
• Remover ou alterar avisos de direitos autorais ou marcas registradas.

Os usuários recebem uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acesso pessoal ao conteúdo, conforme os termos aqui estabelecidos.

6. Conteúdo Educacional

Os conteúdos disponibilizados na plataforma são desenvolvidos pela Dra. Dani Ramos com base em sua experiência clínica e evidências científicas atualizadas.

A Plataforma "Crescer Com Segurança" da Dra. Dani Ramos busca garantir a qualidade e atualização dos materiais oferecidos, porém as informações fornecidas não constituem diagnóstico, prescrição ou tratamento médico.

7. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma "Crescer Com Segurança" da Dra. Dani Ramos não se responsabiliza por:

• Perdas, danos ou prejuízos decorrentes do uso ou incapacidade de uso dos conteúdos disponibilizados;
• Decisões tomadas pelo usuário com base nas informações fornecidas na plataforma;
• Interrupções temporárias no serviço por motivos técnicos ou de manutenção;
• Ações de terceiros que resultem em acesso não autorizado aos dados do usuário;
• Conteúdo de sites ou serviços de terceiros vinculados à nossa plataforma.

O acesso e uso da plataforma é feito sob responsabilidade exclusiva do usuário. Apesar dos nossos esforços, não garantimos disponibilidade contínua da plataforma, ausência de falhas ou segurança absoluta contra incidentes externos.

8. Pagamentos e Reembolsos

Para cursos pagos, os valores serão claramente informados antes da confirmação da compra.

Política de Reembolso:

• Cursos gratuitos: não há cobrança ou reembolso;
• Cursos pagos: reembolso conforme política específica informada no momento da compra;
• O acesso ao conteúdo será liberado após confirmação do pagamento;
• Os preços podem ser alterados mediante aviso prévio.

Em caso de desistência de curso pago, o usuário deverá entrar em contato através do e-mail plataforma@daniramos.com.br dentro do prazo estabelecido na política de reembolso.

9. Privacidade e Proteção de Dados

A Plataforma "Crescer Com Segurança" da Dra. Dani Ramos respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais.

As informações fornecidas pelos usuários são utilizadas apenas para:

• Fornecimento dos serviços contratados;
• Comunicação sobre atualizações da plataforma;
• Envio de materiais educacionais complementares;
• Melhoria contínua da experiência do usuário.

Todas as informações são tratadas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Para mais informações sobre como tratamos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.

10. Modificações dos Termos

A Plataforma "Crescer Com Segurança" da Dra. Dani Ramos reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em nossa plataforma.

Alterações significativas serão comunicadas aos usuários por e-mail ou através de aviso na plataforma.

A data da última atualização sempre constará no final desta página.

11. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso ou ao funcionamento da plataforma, você pode entrar em contato conosco através dos seguintes canais:

• E-mail: plataforma@daniramos.com.br
• Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 17h
• Prazo para resposta: Até 48 horas úteis

Estamos comprometidos em fornecer o melhor atendimento possível para garantir sua satisfação com nossos serviços educacionais.